Projeto do Governo coloca Sesc e outros serviços à beira do precipício

Por Fernando de Santis com fotos de divulgação/Sesc

Danilo Santos de Miranda empresta, há aproximadamente 24 anos, sua forma de pensar e administrar ao Serviço Social do Comércio (Sesc) São Paulo. Fosse em outro País, a entidade, que é sinônimo de excelência nos campos de cultura e esporte, seria intocável. Danilo, um dos que fez que o Sesc SP chegasse ao padrão onde está hoje, seria ídolo nacional.
Mas o Brasil – ou o Governo brasileiro, mais especificamente - é diferente. Não vê a cultura e o esporte como prioridades. A ponto de colocar em discussão um projeto (o da criação do Fundo Nacional de Formação Técnica e Profissional – Funtep)  que pretende retirar 33% da verba destinada aos serviços sociais, culturais e esportivos mantidos pela indústria (Sesi), pelo comércio (Sesc) e por outros segmentos para repassar ao ensino profissionalizante.
Em meio a este temporal, o “professor Danilo” como é conhecido pelos colegas de trabalho, pega sua pastinha e sai em defesa do Sesc, circulando abaixo-assinados, artigos e o que mais for necessário para tentar fazer com que os políticos mudem de idéia e admitam que, nas suas palavras se o projeto for transformado em lei, “resultará na diminuição de toda a programação e na suspensão dos investimentos para expansão dos centros culturais e desportivos, entre outras perdas”.  Danilo respondeu questões muito semelhantes às feitas na semana passada para o diretor do Senac, Luiz Salgado. Ambos têm a mesma opinião: o Governo não sabe no que está mexendo. Se soubesse, imitaria o Senac e o Sesc ao invés de tentar esvaziá-los.

Professor Danilo, circula no Governo Federal um projeto de alteração da forma de arrecadação das entidades do Sistema S. Assim, no caso das entidades ligadas ao comércio, o Sesc cederia parte da receita que hoje recebe para financiar cursos profissionalizantes ligados ao Senac. Como o Sesc vê esta mudança?
Danilo de Miranda: Com preocupação e apreensão. O Projeto de Lei do Governo Federal propõe uma redução de 33% dos recursos do Sesc. Essa redução resultará na diminuição de toda a programação e na suspensão dos investimentos para expansão dos centros culturais e desportivos, entre outras perdas.

Como o Sesc, como fará para manter seus projetos se for obrigado a abdicar de parte da receita?
Danilo: O Sesc terá de reduzir drasticamente a sua programação, a ampliação de sua rede, o número de pessoas atendidas, atendimentos que são realizados de forma gratuita ou a preços acessíveis, subsidiados. Sem dúvida, o projeto de educação do Governo, visa subtrair o número de pessoas com acesso à educação permanente oferecida pelo Sesc, a partir de seu conteúdo programático e das relações humanas inter-gerações, inter-classes sociais, inter-ideologias, que se estabelecem nas unidades e nos programas da instituição.

Junto com o projeto que cria o Fundep, insere-se a organização tripartite no conselho gestor do Sistema S. Entra a figura dos representantes dos trabalhadores na gestão. Como vocês recebem a idéia? Isso pode ser considerado uma intervenção do Governo?
Danilo: Os representantes dos trabalhadores e do governo sempre fizeram parte dos Conselhos das entidades. No exercício dessa representação emprestam significativa contribuição para o crescimento e desenvolvimento das instituições. O modelo de gestão apresentado pelo projeto, no entanto, é intervencionista e estatizante, uma vez que propõe a transferência da gestão do empresariado para o Estado, no caso do Senac e destina a distribuição dos recursos da maneira que lhe convém, no caso do Sesc.

Quantos utilizaram seus serviços no ano passado?
Danilo: Em 2007, no Estado de São Paulo 14.523.919 pessoas de todas as idades, turmas, famílias, solitários; de todas as raças, gêneros e classes sociais, participaram de cursos de iniciação esportiva, de aulas de expressão corporal, oficinas de criatividade, de debates nos seminários sobre temas diversificados, de inúmeros shows de todos os estilos musicais, peças de teatro, filmes nacionais e estrangeiros, além de conviverem na mais absoluta paz e respeito nas áreas de convivência das 31 unidades distribuídas pelo Estado. 

Imagine dois cenários para 2009. Um considerando que o Funtep foi aprovado e outro que não foi aprovado. Como eles seriam?
Danilo: Um país que não investe na formação de seus jovens para a cidadania, que prioriza a formação meramente técnica, voltada exclusivamente para o mercado de trabalho está aquém de seu tempo. Na sociedade da informação, ou no tempo em que vivemos um profissional preparado para o mercado deve ter garantida a sua formação integral e um repertório que transcende a habilidade técnica. Não acreditamos num projeto de Educação Técnica que não considere a ação do Sesc cuja natureza é beneficamente eficaz, engajadamente eficiente e profundamente educativa, sem a qual não há profissional que obtenha a sua formação completa.

Considerando que o projeto seja engavetado, como é possível crescer, atingir uma fatia maior do segmento a que suas entidades se dedicam hoje?
Danilo: A preservação da natureza privada dessas instituições é a melhor maneira para aumentar o acesso á sua oferta. Na medida em que os setores mantenedores crescem, a expansão física e de atendimento dessas entidades crescem igualmente.

Que tipo de modificações poderiam fazer do Funtep um projeto mais eficiente?
Danilo: Não há como propor modificações para um modelo com o qual não concordamos. Cremos que o modelo de gestão que nossas instituições adotam desde a sua criação – gestão privada com controles públicos - tem apresentado a necessária eficiência para a consecução dos objetivos propostos.